OMC decide que taxa turca de 40% sobre VE quebra regras

Para importadores de olho na Turquia, o ponto chave é que em 28 de julho de 2026 o painel da OMC no DS629 considerou ilegal a taxa adicional turca de 40% sobre veículos elétricos. Ancara sinalizou apelo, mas a decisão já indica que barreiras tarifárias estão sendo forçadas pelas regras.

O contexto é uma disputa de três anos. A Turquia acrescentou sobretaxa de 40% sobre VE chineses desde março de 2023, sobreposta a 10% de tarifa base, 20% de IVA e 25% a 75% de imposto especial de consumo de VE (ÖTV), levando a carga acima de 100% em certo momento. Julho de 2025 subiu ÖTV de novo, e em 11 de julho de 2026 o decreto nº11508 elevou sobretaxas de peças a 10%–30%.

A conta esclarece o custo. Um VE chinês com 30 mil dólares na fronteira enfrenta 10% base (3 mil), 40% sobretaxa (12 mil), 20% IVA (cerca de 9 mil) e ÖTV a 50% (cerca de 15 mil) — imposto extra acima de 39 mil dólares, quase dobrando o varejo. Se a decisão forçar queda, esse spread pode devolver cinco dígitos, a variável que o importador deve vigiar.

Três efeitos reais atingem o importador. Primeiro, queda de taxa desvaloriza estoque comprado caro, então o timing de compra exige cuidado.

Antes de pedir, três passos. Peça ao fornecedor o preço na fronteira com impostos e a faixa ÖTV do modelo na Turquia. Inclua cláusula de reembolso de preço se a taxa cair, para não comprar no pico. Prefira marcas com produção local ou compromisso de fábrica. Envie a ficha para custear o preço de chegada turco.