Cazaquistão fecha o cinza: um carro por pessoa ao ano

Para o importador na Ásia Central, o risco real não está na alíquota e sim no canal: desembaraçar carros como uso pessoal e revendê-los no mercado local deixou de funcionar. O circuito cortava 8% a 10% do custo posto, com a declaração dizendo uso privado enquanto os carros iam para distribuição. Agora uma identidade cobre apenas 1 unidade por ano sem registro comercial.

O comitê de receitas apertou o controle de importação de veículos e a linha ficou clara entre comércio e necessidade pessoal. Mais de 1 unidade por ano, ou declarações repetidas do mesmo modelo em prazo curto, podem ser tratadas como importação comercial e tributadas integralmente: 15% de imposto, 20% em taxas de reciclagem à parte e IVA de 12%.

Vamos a um sedã de 15.000 USD CIF com motor 1,6 litro. O imposto de 15% dá 2.250 USD; o IVA de 12% sobre a base de 17.250 USD acrescenta cerca de 2.070 USD, então a carga fica perto de 4.320 USD e o custo posto chega a 19.400 USD.

Para quem trabalha na regra, abre-se espaço. Os compradores já pedem para conferir a declaração contra o número do chassi, porque o carro cinza trava no registro, na garantia e na revenda. O mesmo modelo com nota e cartão de garantia sai 3% a 5% mais caro. Cuidado com a cadeia: se um intermediário fraciona declarações por você, a responsabilidade fica com o dono da carga.

Três passos. Peça ao fornecedor o declarante aduaneiro e a licença de importação, e verifique que o canal não é de pessoa física. Envie modelo, cilindrada, volume e porto para o cálculo.