Cazaquistão atualiza regras de certificação e tarifas para veículos importados

O Cazaquistão vem ajustando de forma intensa suas políticas de importação de automóveis desde 2026, com certificação obrigatória e diferenciação de tarifas e impostos. Como o maior mercado de reexportação e de consumo final da Ásia Central, as mudanças de política do país afetam diretamente o custo e o ciclo de desembaraço aduaneiro regional, além de mover o fluxo de veículos dos mercados vizinhos da CEI — algo que todo exportador que atua na Ásia Central deve acompanhar de perto. O país fica no corredor Eurásia-Ásia: é ao mesmo tempo mercado consumidor final e um nó importante para os carros chineses entrarem na Rússia e no interior da Ásia Central. A direção de suas políticas tem caráter de indicador de tendência: o ritmo de conformidade adotado pelo Cazaquistão tende a ser referenciado e seguido pelos vizinhos da Ásia Central. Os exportadores devem planejar a presença na Ásia Central numa perspectiva de tempo mais longa, e não apenas olhar a janela de curto prazo de um único mercado.

No plano de impostos: desde 1º de janeiro de 2026, os elétricos puros importados passaram a ser sujeitos a 16% de IVA (o período de isenção da União Econômica Eurasiática terminou; a tarifa de importação dos elétricos puros pode continuar em zero, mas apenas para uso próprio de pessoas físicas, sem direito a revenda). O custo total de importação deve subir 10%–20%. A tarifa dos veículos a combustão permanece em cerca de 15% (motores até 3,0 L, veículos com 3 a 7 anos de idade). O sinal que a política emite é claro: incentivar o uso próprio regular e restringir a importação em lote com isenção de impostos com finalidade de revenda. O limiar da importação comercial está subindo, e o esquema antigo de arbitragem via canal de isenção deixou de funcionar: os operadores precisam recalcular a estrutura de custos e incluir o impacto do IVA no sistema de cotações.

No plano de certificação: desde 13 de março de 2026, veículos que possuem apenas cópia de OTTC estão proibidos de circular — é obrigatório possuir certificação EAC completa e válida. Pelo decreto governamental nº 351, de 30 de abril (em vigor a partir de 10 de maio, até o fim de 2028), ficou estabelecido: carros de passageiros da categoria M1 com até 3 anos de fabricação só podem ser importados pelo representante oficial do fabricante estrangeiro; a certificação de modelo é obrigatória; e a venda é restrita ao território do país, com proibição de reexportação. Desde 8 de maio, as taxas de reciclagem (abate) para veículos produzidos na Rússia e na Belarus foram elevadas. A direção geral é «canal oficial + certificação em conformidade»: o espaço do comércio intermediário sem certificação foi drasticamente reduzido, e a cadeia de suprimentos está sendo reconstruída rumo à regularização. Recomenda-se que importadores com capacidade negociem diretamente com marcas autorizadas as qualificações de importação oficial, garantindo fontes em conformidade.

No plano de mercado, a demanda do Cazaquistão segue forte: em 2025, as vendas de carros novos somaram 234,9 mil unidades, crescimento de 14,4% ano a ano, com as marcas chinesas respondendo por 39%; em janeiro de 2026, as vendas cresceram 25,2% em relação ao mesmo período, e a participação das marcas chinesas continuou subindo. O aperto das políticas não suprimiu a demanda final; pelo contrário, tornou o ambiente competitivo mais limpo — os importadores em conformidade evitam a guerra de preços com os canais cinza e, no longo prazo, têm margem de lucro e estabilidade de canal mais garantidas. Para as empresas com autorização oficial e capacidade de certificação, isso é, na verdade, uma oportunidade de ampliar participação. À medida que os países da Ásia Central seguem com políticas de conformidade semelhantes, as empresas que concluírem primeiro a certificação e a estruturação de canais construirão uma vantagem competitiva duradoura na região — a capacidade profissional de conformidade está se tornando o recurso mais escasso do mercado da Ásia Central.

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