Omã permite veículos particulares usados com até cerca de 7 anos de idade e aplica 5% de direitos aduaneiros mais 5% de IVA. A partir de 1 de julho de 2025, a Polícia Real de Omã já não aceita o Certificado de Desembaraço do CCG — os importadores devem apresentar um certificado de exportação do país de matrícula do veículo.
| Limite de idade | Veículos particulares com no máximo 7 anos de idade; camiões e autocarros usados com no máximo 10 anos; outros equipamentos com no máximo 15 anos. Este limite é aplicado pela Direção-Geral de Trânsito da Polícia Real de Omã. |
|---|---|
| Direção | Apenas com volante à esquerda. |
| Impostos de importação e taxas | Direitos aduaneiros mínimos de 5% sobre o valor CIF para a maioria dos veículos de passageiros, mais 5% de IVA ao abrigo do Acordo Unificado do CCG. A taxa de registo varia consoante a cilindrada (por exemplo, OMR 20 acima de 1.500 cc e OMR 50 acima de 4.500 cc). Taxa de inspeção técnica de cerca de OMR 5 quando exigida. Veículos com mais de 3 anos têm de passar na inspeção antes do registo. |
| Principais portos / entrada | O Porto Sultan Qaboos, em Mascate, é o ponto de entrada comum; o porto de Sohar também movimenta cargas contentorizadas. |
| Autoridade e certificação | Polícia Real de Omã (Direção-Geral de Trânsito e Direção-Geral das Alfândegas). Normalmente, é exigido um Certificado de Não Objeção de importação emitido pela ROP. O seguro de Omã deve estar em vigor pelo menos 24 horas antes da chegada do veículo. |
| Documentos exigidos | Título de propriedade original ou certificado de exportação do país de matrícula, Certificado de Não Objeção da ROP, conhecimento de embarque, fatura comercial, passaporte válido e cartão de residência, comprovativo do pagamento de direitos e impostos, apólice de seguro. A partir de julho de 2025, o Certificado de Desembaraço do CCG já não é aceite. |
Valores indicativos. Omã limita as importações de veículos particulares a cerca de 7 anos, exige volante à esquerda e, a partir de 1 de julho de 2025, exige um certificado de exportação do país de matrícula em vez do Certificado de Desembaraço do CCG. Os direitos aduaneiros são no mínimo 5%, acrescidos de 5% de IVA. Confirme as regras em vigor em rop.gov.om ou customs.gov.om. Fontes: Oman Customs (customs.gov.om); Royal Oman Police (rop.gov.om); Oman Tax Authority (tax.gov.om); Directorate General of Specifications and Metrology (omanspec.gov.om). Última revisão: 2026-10.
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