PVoC de usados no Quénia e na Tanzânia…

Estes dois mercados costumam ser cotados juntos, mas tratam os usados chineses de forma oposta. O Quénia só reconhece certificados do país de exportação de seis países, e a China não está nessa lista. A Tanzânia faz o inverso: os carros da China continental são certificados pela CCIC antes do embarque. O nome é o mesmo, PVoC, mas para um carro chinês são duas cadeias distintas.

O Quénia não emite CoR do país de exportação para um usado chinês, por isso o veículo segue para inspeção no destino, e o processo só é aceite com uma certidão Interpol, o certificado de cancelamento de registo ou o título do país de registo anterior, e os documentos de exportação do país de origem. Na Tanzânia, a inspeção pré-embarque dos carros da China continental é feita pela CCIC, e o CoC ou CoR é válido por 3 meses. Os dois países exigem volante à direita.

✓Usados para a Tanzânia

Inspeção e certificado feitos na China; no porto só se verifica o certificado

!Usados para o Quénia

Sem CoR do país de exportação, inspeção no destino, e um documento em falta entre três retira a elegibilidade

!8 a 10 anos para a Tanzânia

Entrada permitida, mas imposto especial de 15%, e 30% acima de 10 anos, a incluir no preço

×Volante à esquerda

Os dois países trabalham com volante à direita; o Quénia proíbe expressamente a conversão

Comparação

Item	Quénia	Tanzânia	O que muda para o exportador
Regime e autoridade	PVoC, sob a KEBS, norma KS 1515:2000	PVoC, sob a TBS	Mesmo nome, texto diferente
Quem certifica o usado	QISJ, apenas Japão, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Singapura, Tailândia e África do Sul	CCIC para a China continental, Hong Kong (China), Macau (China) e Taiwan (China)	Sem certificado de exportação para um carro chinês
Certificado	CoR, certificado de aptidão para circular	CoC ou CoR, válido por 3 meses	O certificado tanzaniano obtém-se na China
Local da inspeção	Carros chineses: inspeção apenas no destino	Antes do embarque	Prazo e risco de recusa não são comparáveis
Idade	8 anos desde o primeiro registo, limite rígido	Sem limite de importação; imposto sobe acima de 8 anos	Um bloqueia a entrada, o outro apenas acrescenta custo

Quénia: o certificado rompe-se no país de exportação

Os usados no Quénia passam por um CoR emitido por um prestador autorizado pela KEBS; a KEBS não inspeciona a carga. Esse prestador é único, a QISJ, e cobre o Japão, os Emirados Árabes Unidos, o Reino Unido, Singapura, a Tailândia e a África do Sul.

A China não está incluída. Um carro embarcado da China para Mombaça não obtém CoR do país de exportação e segue para inspeção no destino, e o processo só é aceite com três documentos: certidão Interpol, certificado de cancelamento de registo ou título do país de registo anterior, e documentos de exportação do país de origem. O segundo é o que falta com mais frequência: muitos vendedores chineses têm apenas uma cópia do documento de registo.

Prazos oficiais: inspeção física em 4 dias úteis após a receção de um RFC completo, certificado em 2 dias úteis para uma unidade conforme, minuta a confirmar em 48 horas. Não se aceita alteração depois da emissão. Estes prazos não incluem correções de documentos nem fila no cais.

No Quénia, os 8 anos são um limite rígido, contados a partir do ano do primeiro registo e deslocados todos os anos. Passar a idade significa recusa, não imposto. Um volante convertido é recusado sem exceção.

Tanzânia: tudo se resolve antes do embarque

A Tanzânia também aplica o PVoC, mas pré-embarque: é feito no país de exportação, e no porto a TBS apenas verifica e apor o selo. O usado é certificado por um prestador autorizado pela TBS, em CoC ou CoR; a China continental, Hong Kong (China), Macau (China) e Taiwan (China) estão com a CCIC, cujo acordo foi renovado em abril de 2022 e termina em abril de 2027.

A diferença está aqui: para um carro com destino à Tanzânia, inspeção e certificado ficam concluídos na China, e o certificado está em mãos antes de o navio partir. O CoC ou CoR é válido por 3 meses a contar da emissão, pelo que produção, reserva e embarque têm de caber nesses 3 meses, ou o certificado é refeito.

Quanto à idade, o procedimento da TBS não fixa limite. Acima de 8 anos o carro não é excluído, é mais tributado. Segundo a tabela da TRA 2025/2026, o imposto especial é de 15% dos 8 aos 10 anos e de 30% acima de 10 anos (automóveis de passageiros com menos de 10 lugares); os quatro-rodas motrizes com mais de 5 anos e 10 lugares ou mais ficam em 10%.

« A Tanzânia proíbe a importação acima de 8 anos » está errado. O procedimento oficial não fixa limite; os 8 anos marcam apenas o início das escalões fiscais. Cotar como proibição afasta carros que ainda se vendem; cotar sem imposto faz o cliente pagar no porto e contestar.

Quatro passos, por ordem

Verificar idade e volante

O Quénia conta 8 anos desde o ano do primeiro registo, trocar de carro se ultrapassar; os dois países trabalham com volante à direita

Definir quem certifica

Sem prestador chinês para o Quénia, preparar a inspeção no destino; para a Tanzânia reservar a CCIC

Reunir os documentos

Quénia: certidão Interpol, cancelamento ou título, documentos de exportação de origem

Controlar a validade

Tanzânia 3 meses desde a emissão; Quénia minuta confirmada em 48 horas, sem alteração depois

Cinco pontos que escapam

✓Os 8 anos contam do ano do primeiro registo, não do ano-modelo, e avançam todos os anos
✓Sem CoR do país de exportação, falta de um documento entre três retira a elegibilidade para inspeção
✓Os 3 meses tanzanianos contam da emissão, não da chegada: o planeamento faz-se ao contrário
✓O texto da TBS não fixa o volante; a prática é volante à direita, peça confirmação escrita ao agente
✓A chegada sem certificado pode ser inspecionada no porto, mas com multa ou caução, a uma taxa própria de cada prestador

Verificado a 5 de novembro de 2026: Quénia, portal de inspeção da KEBS, secções 6.1 a 6.3 do manual PVoC e notificação OMC TBT G/TBT/N/KEN/1344; Tanzânia, guia TBS PVoC de 2025 e tabela TRA 2025/2026. Listas e taxas mudam: peça ao agente que confirme o aviso em vigor antes de reservar.